Atuação perante Primeiro Grau, Tribunais e Tribunais Superiores
Sustentações orais

Atuação no Brasil e no Exterior
Orientação do cliente em processos administrativos
Esfera estadual
Esfera federal

Criminal

Atuação e assessoria nos procedimentos administrativos preliminares. Acompanhamento de inquéritos policias.
Com estruturas e equipes em Porto Alegre, Caxias do Sul e Brasília, além de outros locais, o escritório Callegari Advogados atua na contenção de situações emergenciais, planejamento estratégico preventivo e de gestão de crises. Assistência junto ao Ministério Público na defesa dos interesses das vítimas, interpelações judiciais e oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas. Principalmente nos seguintes crimes:
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crime contra a Ordem Tributária
  • Crime de Lavagem de Dinheiro
  • Crime de Apropriação Indébita Previdenciária
  • Crimes Ambientais
  • Crimes de Trânsito
  • Crimes de Drogas
  • Crimes Societários
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Crimes contra a Honra
  • Crimes contra a Administração Pública e Licitações
  • Responsabilidade Penal Médica

Compliance

A recente aprovação de leis que impõem administrativa e criminalmente duras penas e multas às empresas e gestores colocam o Brasil no contexto mundial de penalização dura pelo descumprimento de normas impostas pelo legislativo ou por órgãos reguladores. Dentro desta perspectiva, o escritório CALLEGARI ADVOGADOS, com sua reconhecida atuação vitoriosa nas diversas áreas do Direito, coloca toda a sua expertise e seus qualificados profissionais à disposição a fim de implementar, no âmbito interno da empresa, um sistema de regras e linhas-guia éticas e legalmente adequadas em suas atividades cotidianas. Em síntese, este conjunto de medidas a serem adotadas por uma empresa visando detectar, prevenir e combater fraudes e infrações às leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades consiste no que chamamos deCompliance. Após a implementação do sistema, o CALLEGARI ADVOGADOS ainda regularmente fiscaliza o cumprimento das normas, os profissionais do escritório passam a serControllers de Compliance, gerando periodicamente relatórios de auditoria específica sobre o comprometimento com os mecanismos, adaptando a normativa interna aos regulamentos e leis que surgirem ao longo do desenvolvimento da atividade.

Penal Empresarial

Nossa equipe está plenamente preparada para atuação nos processos que envolvem a atividade empresarial ou nas chamadas defesas corporativas. Atuamos na prevenção de riscos e nas estratégias de defesa processual. As empresas necessitam de uma análise preventiva conhecendo as conseqüências penais das decisões colegiadas, a responsabilidade dos sócios e também as repercussões por delitos cometidos na empresa. Contamos com advogados e consultores com amplo conhecimento nas: Estruturas de responsabilidade no seio das empresas complexas;Legislação Penal Econômica;Empresarial e do Meio Ambiente;Estratégias de defesa preventiva;Atividades internacionais;

Pareceres Jurídicos

Da experiência de mais de 25 anos de advocacia criminal, e de uma longa carreira acadêmica, o escritório oferece pareceres jurídicos confeccionados pessoalmente pelo sócio-fundador André Luís Callegari para utilização por empresas e outros profissionais do direito para utilização em reuniões de diretoria e processos judiciais em andamento. Neste contexto, o escritório oferece as principais teses e levantamento de principais problemáticas com foco nos objetivos do cliente.